Comissão de Direitos Humanos da OEA cobra investigação rigorosa e reparação por mortes em megaoperação no Rio

Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobra investigação rigorosa e reparação por mortes em megaoperação no Rio A Comissão Interamericana de Direi...

Comissão Interamericana de Direitos Humanos cobra investigação rigorosa e reparação por mortes em megaoperação no Rio A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) classificou a megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão, no fim de outubro do ano passado, como a mais letal da história recente do Brasil. Ao todo, 122 pessoas morreram, entre eles 5 policiais. A comissão, que é ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou um relatório no qual cobra uma investigação rigorosa sobre as mortes. O documento foi elaborado após reuniões de representantes do órgão com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL). Segundo o relatório, mais de 100 pessoas foram presas e mais de 100 armas foram apreendidas durante a operação. A CIDH, no entanto, apontou discrepâncias entre os objetivos da ação e os resultados. Entre os mortos, apenas 15 eram alvo de mandados de prisão. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do RJ em tempo real e de graça O documento também menciona denúncias de execuções e tortura. A comissão afirma ainda que o Instituto Médico-Legal (IML) teve uma postura considerada “desumanizadora”, com relatos de armazenamento inadequado de corpos, atrasos na liberação e tratamento desrespeitoso às famílias. Também foram apontadas inconsistências entre as causas das mortes registradas oficialmente e relatos feitos por familiares das vítimas. Entre as recomendações ao governo do estado, a CIDH cita: Garantir mecanismos de federalização automática da investigação de casos emblemáticos de chacinas (massacres) policiais, assegurando que sejam convocadas a investigar de forma independente instituições sem vínculo com a operação que evoluiu para uma chacina; Garantir investigações minuciosas, independentes e imparciais sobre todas as mortes, lesões e desaparecimentos ligados à Operação Contenção; Assegurar uma reparação adequada, rápida e integral a todas as vítimas da violência policial e seus familiares; Reconhecer e fortalecer o papel da Defensoria Pública como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado. ATENÇÃO, IMAGENS FORTES: Dezenas de corpos são colocados em praça no Complexo da Penha, no dia seguinte a megaoperação no Rio Pablo Porciuncula / AFP LEIA TAMBÉM: Moraes prorroga prazo para envio de imagens da megaoperação no Alemão e na Penha; RJ tem mais 20 dias MPF pede federalização das investigações da megaoperação no Rio por suspeitas de violações de direitos humanos 'A gente não vai mexer, não': vídeo mostra PM pegando celular logo depois de tranquilizar dona de casa na Penha durante megaoperação O que diz o Governo do RJ Procurado, o Governo do RJ informou que as investigações que levaram à Operação Contenção começaram 1 ano antes da ação e que o planejamento foi acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Em nota, o governo afirmou ainda que o relatório ignora que os policiais atuaram em um “cenário de guerra” e que a preservação da vida foi uma preocupação central durante o planejamento. O estado também disse que mantém acompanhamento do STF e responde a todos os questionamentos da Corte. Megaoperação com cerca de 2.500 policiais civis e militares é deflagrada nos complexos da Penha e do Alemão Jose Lucena/TheNewsS2/Estadão Conteúdo Relembre a megaoperação 'Muro do Bope': entenda estratégia da polícia em megaoperação mais letal do Rio de Janeiro A Operação Contenção foi resultado de uma investigação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes, que levou à expedição de 180 mandados de busca e apreensão e 100 mandados de prisão — 70 no Rio de Janeiro e 30 no Pará, contra integrantes do Comando Vermelho. A ação mobilizou cerca de 2,5 mil agentes e terminou com 122 mortos, entre eles cinco policiais. A ação das forças de segurança também resultou na prisão de 113 pessoas. Foram apreendidas 118 armas de fogo, entre elas 91 fuzis, 26 pistolas e 1 revólver. O volume de armamento apreendido é considerado um dos maiores já registrados em uma única ação policial no estado, segundo as autoridades. A operação provocou ainda uma série de retaliações e bloqueios armados em importantes vias da cidade, como a Linha Amarela e a Grajaú–Jacarepaguá. O transporte público foi afetado em diversas regiões, e o município chegou a entrar em estágio operacional 2.